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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:46
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:14
O acordo de colaboração premiada na prática
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:16
Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas
Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 12:35
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
O presente artigo tem como objetivo geral realizar uma análise acerca dos entendimentos jurisprudenciais adotados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Superior de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma, pela análise a que se pretende realizar, necessário compreender as dinâmicas que incutiram o racismo como elemento estrutural e estruturante dos processos de criminalização, especialmente os de criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em consideração o fenômeno multifacetado, pendente de uma análise crítica. Aborda-se o objeto por meio de uma pesquisa qualitativa, utilizando-se da revisão da literatura afeta ao tema a fim de construir a análise pretendida.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:24
Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça
Por Diego de Paiva Vasconcelos.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:22
Exercício de Litigância Predatória ocasiona extinção de centenas de ações judiciais em Riachão das Neves
Por Camilla Dias G. Lopes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:48
A principal tese tributária para reduzir o INSS
Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:42
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:14
Justiça do Trabalho mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema
Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:09
Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:21
Brasil registra 136 novas mortes por Covid; média móvel segue acima de 100 por dia
São 664.700 óbitos e 30.636.172 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:15
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00
Brasil registra média móvel de 93 mortes diárias por Covid, a menor desde dezembro
São 663.816 óbitos e 30.499.177 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:21
Brasil registra mais 163 mortes por Covid e chega a 661,5 mil; média móvel segue em queda
São 661.552 óbitos e 30.180.491 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 12:55
Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida
Além de restabelecer definitivamente o acesso da requerente à conta por ela titularizada, a plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:37
Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor
Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz parecer que é a vítima quem está fazendo algo errado. (David Graeber 2)
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:34
Justiça do Trabalho considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio
Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:22
Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 12:27
Distrito Federal é condenado a indenizar preso por perda de visão parcial
Ele receberá R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a título de danos morais.
